Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

público para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, tendo como última lotação a UI/COENF/HU, exercendo suas funções sempre com zelo e dedicação.

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS